Tribunal trava indemnização de $500M reclamada pela NASL contra a MLS e a US Soccer
Segundo Circuito rejeita recurso da NASL em caso de alegada prática anticoncorrencial; liga extinta ainda pode pedir nova audiência ou recorrer ao Supremo dos EUA.
O que aconteceu
O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, em Nova Iorque (EUA), rejeitou o recurso da North American Soccer League (NASL), extinta em 2018, que reclamava $500 milhões (≈€435 milhões) em indemnização por alegada conivência anticoncorrencial entre a Major League Soccer (MLS) e a Federação de Futebol dos Estados Unidos (US Soccer). A NASL acusava a federação de lhe negar o estatuto de Segunda Divisão, classificando-a como Terceira, o que teria reduzido o interesse de marcas, media e investidores. A US Soccer defendeu-se com critérios regulamentares como capacidade dos estádios e número de equipas. O processo arrasta-se há nove anos.
Por Que Importa
- Confirma a robustez regulatória da US Soccer e a posição da MLS como principal ativo comercial do futebol nos EUA, reduzindo o risco jurídico imediato para patrocinadores e detentores de direitos.
- Uma derrota teria aberto a porta a indemnizações de grande escala e à revisão dos critérios de licenciamento, com impacto nos custos de compliance de clubes e ligas.
- Mantém a estabilidade dos contratos de transmissão e patrocínios associados à MLS, evitando cláusulas de saída por litígio material (não confirmado).
- Define um precedente relevante para futuras candidaturas a divisões profissionais nos EUA, condicionando novos investimentos em ligas alternativas.
Contexto
- A NASL cessou operações em 2018 após perder o reconhecimento de Segunda Divisão e ver clubes migrarem para outras competições.
- A US Soccer estabelece critérios mínimos (capacidade de estádios, número e distribuição geográfica de equipas, requisitos financeiros) para classificar divisões profissionais.
- O modelo norte‑americano não tem promoções/descidas automáticas; o licenciamento federativo é determinante na captação de receitas e valor de ativos.
E agora?
- A NASL pode pedir nova audiência (en banc) no Segundo Circuito; se falhar, resta o Supremo dos EUA — probabilidades de admissão tradicionalmente baixas.
- Enquanto o litígio não transita em julgado, mantém‑se alguma incerteza para projetos que procurem o estatuto de Segunda Divisão nos EUA (impacto comercial não confirmado).
