A nova era do “lawfare” no futebol: litígios dispendiosos pressionam a Premier League e os seus clubes

O que aconteceu

Nos últimos 12 meses, o International Dispute Resolution Centre (IDRC), em Londres, tornou-se palco central de disputas de alto impacto no futebol inglês, incluindo o processo das 115 acusações ao Manchester City (decisão ainda não confirmada), o pedido de indemnização do Burnley ao Everton até €68,1 M (£60 M) e a defesa bem‑sucedida de Lucas Paquetá contra acusações da Federação Inglesa (FA). Em paralelo, a Premier League enfrenta contestação às suas Regras de Rentabilidade e Sustentabilidade (PSR), enquanto FIFA e UEFA lidam com desafios legais à sua autoridade.

Por Que Importa

• Custos crescentes: a Premier League gasta mais de €45,4 M (£40 M) por ano em honorários legais, pagos pelo bolo central — potencialmente reduzindo as distribuições aos 20 clubes.
• Risco regulatório: novas regras financeiras, incluindo um eventual tecto “top to bottom anchoring” (TBA), podem desencadear mais contestações por parte do Sindicato dos Jogadores (PFA) e grandes agências, elevando a incerteza regulatória.
• Estratégia empresarial: investidores corporativos e estatais usam litígios como arma competitiva para moldar regras (ex.: operações com partes relacionadas), afectando patrocínios, receitas comerciais e avaliação de activos.
• Efeito dominó: uma decisão adversa em casos de grande perfil (ex.: Manchester City) poderá gerar reclamações indemnizatórias em cadeia por outros clubes (não confirmado).

Contexto

• O IDRC aluga salas de arbitragem por até €5,7 mil (£5 mil) por dia e tem recebido casos confidenciais com dezenas de milhões em jogo.
• As PSR já levaram Everton (duas vezes), Nottingham Forest e Leicester City a processos e recursos; o Leicester arrisca penalização de pontos (não confirmado).
• A UEFA enfrenta acções ligadas ao projecto de Superliga (A22 Sports Management), enquanto a FIFA foi contestada por sindicatos de jogadores quanto ao calendário internacional; a promotora Relevent Sports tentou levar jogos domésticos a outros mercados.

Entre Linhas

• Clubes da Premier League geraram £6,3 mil milhões em 2023-24 (conversão não disponível), profissionalizando estruturas jurídicas internas e contratando grandes sociedades de advogados para assuntos comerciais, fiscais e disciplinares.
• Proprietários com grande capacidade financeira “sobre‑juridificam” disputas, multiplicando custos para a parte oposta e elevando a fasquia para litigar.

E agora?

• Votação iminente sobre novas regras financeiras, incluindo tecto de custos com plantéis; oposição pública do PFA antevê novos contenciosos.
• Observa‑se tendência de migração para contencioso comercial e da concorrência, para além do disciplinar, com impacto directo em patrocínios e receitas comerciais dos clubes.