Itália prepara reforma do futebol: nova proposta redistribui direitos de TV, cria contribuição das apostas e alivia custos com jovens

O que aconteceu

Uma nova bozza do projeto de lei (DDL) para reformar o futebol italiano, liderada pelo senador Paolo Marcheschi, propõe mexidas estruturais em direitos de transmissão, incentivos fiscais, controlo financeiro e formação. O texto, ainda sujeito a alterações, pretende começar a vigorar em grande parte a partir de 2027/28 e não cria encargos permanentes para o erário, apostando na realocação de recursos já existentes.

Por Que Importa

• Redistribuição dos direitos televisivos: pelo menos 15% ligados a indicadores de formação e sustentabilidade, alterando o equilíbrio competitivo e os incentivos de gestão.
• Novas fontes de receita “neutras” para o Estado: 2% sobre apostas desportivas de futebol (estimados €224M/ano) e 10% de coimas da AGCOM por pirataria (≈€1,5M/ano) canalizados para vivais, infraestruturas e programas sociais.
• Contenção de risco financeiro: prémio adicional de ≥5% dos direitos de TV para clubes com lucros/parede 3 épocas seguidas e reforço dos controlos de sustentabilidade.
• Redução de custos laborais: -30% nas contribuições para profissionais 18–23 formados em Itália (primeiros 5 anos), e seguro privado obrigatório a partir de 2027, com poupança pública ≈€6,5M/ano via saída do INAIL.

Números

• Perdas anuais dos clubes: >€730M; dívida do sistema: ≈€5,5B.
• Minutos de Sub-21 italianos nas principais ligas: 1,9%; estrangeiros na Serie A: 67,9%.
• Apostas: base de €16B/ano (70% futebol = €11,2B); contribuição estimada: €224M/ano.

Contexto

• Direitos de TV: criação de Parâmetros de Valorização e Sustentabilidade (PVS) para atribuir 15% das receitas: 50% formação (masc./fem.), 30% sustentabilidade económica, 10% jogadores formados em Itália, 10% infraestruturas. Aplicação pela Lega Serie A, com monitorização anual da FIGC, desde 2027/28.
• Primavera e formação: obrigatoriedade de ≥10 jogadores formados em Itália nas fichas das equipas Sub-19 (Primavera) de Serie A e B; sanções desportivas e €10k–€50k por jogo em incumprimento, desde 2027/28.

Entre Linhas

• Incentivo à utilização de italianos Sub-23: 50% dos custos excluídos dos índices de controlo (amortizações, salários, encargos) se cumprirem minutos e elegibilidade, entre 2027/28 e 2031/32.
• Reforma do vincolo desportivo e prémios de formação: tesseramento bienal desde os 12 anos (até 20 anos máx.), e prémio de formação também em tesseramentos anuais a partir dos 10 anos, visando retorno económico aos clubes formadores.