Union of European Clubs leva à Comissão Europeia queixa contra o acordo UEFA-EFC
A associação de clubes pequenos e médios contesta o papel exclusivo da EFC na representação dos clubes, com efeitos no acesso às provas e na partilha de receitas.
O que aconteceu
A Union of European Clubs (UEC), que representa clubes pequenos e médios, apresentou a 16 de novembro uma queixa à Comissão Europeia contra o memorando de entendimento entre a UEFA e a European Football Clubs (EFC), que reconhece a EFC como representante exclusiva dos clubes europeus. A UEC pede que a Comissão investigue se o acordo, em vigor até 2033, viola os artigos 101.º e 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que proíbem práticas anticoncorrenciais e o abuso de posição dominante.
Por Que Importa
- Segundo a UEC, o memorando, que não foi publicado, dá a um pequeno grupo de clubes um poder desproporcionado sobre o acesso às provas e a partilha de receitas.
- A UEC sustenta que a EFC nomeia 16 dos 20 membros do Comité de Competições de Clubes da UEFA, que analisa formatos, critérios de acesso e distribuição de prémios, segundo a Calcio e Finanza.
- A associação quer que a Comissão abra uma investigação formal, obtenha e torne público o memorando e, se concluir que há violação, retire as cláusulas restritivas e reveja as regras de calendário, de acesso e de distribuição de receitas, segundo a mesma publicação.
- Por agora, é apenas uma queixa: cabe à Comissão decidir se abre um processo formal.
Contexto
- A EFC, liderada por Nasser Al-Khelaifi, presidente do Paris Saint-Germain e membro do comité executivo da UEFA, passou em setembro a representar mais de 900 clubes e quer chegar aos 1.000 até ao fim do ano, mas a maioria desses clubes não tem direito de voto estatutário. A UEFA e a EFC partilham a UC3, que gere os direitos comerciais das provas de clubes.
- O memorando foi prolongado em outubro de 2024 até julho de 2033, segundo a Calcio e Finanza. A queixa foi preparada com o apoio de Miguel Poiares Maduro, antigo presidente do comité de governação da FIFA, e de Guillermo Íñiguez, e foi apresentada na véspera do fórum da UEC em Bruxelas, a 17 de novembro.
- A UEFA não reconhece a UEC como parte interessada. A UEC já propôs que 5% das receitas das provas de clubes da UEFA revertessem para os clubes que formaram os jogadores.