UEFA aperta o cerco às “ligações indiretas” em competições internacionais
Nova redação estatutária exige aprovação prévia também para iniciativas promovidas por estruturas societárias ligadas a clubes de federações diferentes, reforçando o pós-Superliga.
O que aconteceu
A UEFA atualizou o seu estatuto para alargar a obrigação de aprovação prévia a quaisquer "combinações ou alianças" que organizem competições internacionais e envolvam clubes afiliados, direta ou indiretamente, a diferentes federações membro da UEFA. A mudança, revelada por documentos oficiais consultados pela Calcio e Finanza (27 Mai 2026), visa cobrir estruturas societárias ligadas aos clubes, como holdings, sociedades veículo ou joint ventures.
Por Que Importa
- Reforça o controlo regulatório da UEFA sobre novas competições, reduzindo vias de elusão através de entidades intermediárias ligadas a clubes.
- Cria maior previsibilidade jurídica após a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que exige critérios transparentes, objetivos, não discriminatórios e proporcionais para autorizações.
- Impacta potenciais projetos alternativos ao ecossistema UEFA (ex.: tentativas tipo Superliga), elevando custos de conformidade e riscos de litígio para promotores e investidores.
- Protege receitas de direitos de transmissão e patrocínios das competições UEFA, mitigando dispersão de audiências para torneios paralelos.
Contexto
- O projeto Superliga (2021) desencadeou disputa desportiva, política e judicial com a UEFA; a contenda encerrou-se em fev. 2026 com um acordo entre o Real Madrid, a UEFA e a A22 Sports Management.
- A decisão do TJUE (21 dez. 2023) não proibiu autorizações prévias, mas impôs um quadro de critérios claros e previamente definidos.
Entre Linhas
- A referência a afiliações "indiretas" parece direcionada a grupos empresariais que controlam vários clubes e a veículos societários que poderiam lançar competições fora do perímetro formal dos clubes.
- O princípio mantém-se: qualquer competição internacional envolvendo o ecossistema UEFA requer via verde da confederação; a alteração amplia o alcance para cobrir arquiteturas societárias complexas.
E agora?
- Promotores de novos torneios precisarão de demonstrar conformidade com os critérios da UEFA e do TJUE, incluindo governança e não discriminação (auditoria jurídica obrigatória).
- Clubes e holdings multiclube deverão rever estruturas e acordos para avaliar riscos de conflito regulatório e potenciais sanções (não confirmado).
