Senador italiano prepara lei para reformar o futebol: mais receitas, cortes de custos e hipótese de comissário

O que aconteceu

O senador Paolo Marcheschi, responsável pelo desporto no partido Fratelli d’Italia, está a ultimar um projeto de lei (DDL) para reformar o futebol italiano. A proposta, revelada pelo Calcio e Finanza, visa tornar o setor sustentável sem recorrer a apoios públicos, combinando novas fontes de receita e redução de custos, com enfoque em direitos de transmissão e jogos, combate à pirataria, incentivos aos escalões de formação e possibilidade de comissariamento extraordinário da Federação Italiana de Futebol (FIGC).

Por Que Importa

• Reorienta fluxos financeiros: recuperação de uma quota dos jogos desportivos tipo Totocalcio para a FIGC, estimada em 2% de ~€16 mil milhões/ano, podendo gerar ~€320 milhões brutos para o ecossistema (valores a confirmar na redação final).
• Combate à pirataria com afetação de multas da autoridade reguladora (AGCOM) a um Fundo para formação e infraestruturas, criando financiamento recorrente não orçamentado pelo Estado.
• Nova chave de partilha dos direitos de transmissão com parâmetros de Valorização e Sustentabilidade (PVS) premiando academias e equilíbrio financeiro, com impacto direto em receitas de clubes.
• Contenção estrutural de custos: teto às comissões de agentes, benefícios contributivos e fiscais no trabalho desportivo, e possível comissariamento para destravar reformas na FIGC.

Contexto

• Marcheschi defende que as medidas evitem «ajudas de Estado» e incentivem investimento em vivais (academias), infraestruturas e utilização de jovens «selecionáveis» para a seleção.
• A proposta surge após críticas à paralisia decisória da FIGC; o senador sugere alargar fundamentos para comissariamento quando houver bloqueio reformista.

Números

• Jogos desportivos (ex-Totocalcio): referência de ~€16 mil milhões de volume anual; 2% redirecionado implicaria ~€320 milhões potenciais/ano para o futebol (não confirmado em termos líquidos e calendário de implementação).
• Multas por pirataria audiovisual: montantes anuais variáveis (não divulgados); o DDL prevê destinar uma parte ao novo fundo para bases e formação.

E agora?

• A redação final do DDL e o calendário parlamentar não foram divulgados. Pormenores críticos por fechar: fórmula exata dos PVS, limites às comissões de agentes, percentagens fiscais/contributivas e perímetro do comissariamento extraordinário.