Arbitragem obriga DAZN a manter transmissões da Pro League belga até final da época
Decisão do CEPANI impõe continuidade das emissões e pagamentos enquanto a DAZN tenta fechar distribuição com, pelo menos, duas operadoras. Valor do contrato: 84,2 M€.
O que aconteceu
A DAZN, plataforma de transmissão online (streaming) de desporto, foi obrigada por uma arbitragem de urgência do CEPANI (Centro Belga de Arbitragem e Mediação) a manter a produção e emissão da Pro League (1.ª divisão da Bélgica) até ao fim da época. A liga acionou o processo depois de a DAZN tentar deixar caducar o contrato, alegando impossibilidade de cumprir a cláusula de distribuição via, no mínimo, duas operadoras de TV. O acordo em vigor, ganho em concurso, ascende a 84,2 M€.
Por Que Importa
- Evita uma rutura de receitas de direitos para clubes e liga no decurso da época, preservando pagamentos faseados do contrato.
- Pressiona a DAZN a fechar acordos de carregamento com operadoras (Proximus, Telenet, Orange), condição contratual-chave para alcance e audiências.
- Sinal para o mercado: cláusulas de distribuição mínima podem ser exigíveis por arbitragem, elevando o risco contratual para plataformas digitais quando a negociação com operadores tradicionais emperra.
- Reduz risco reputacional e de indemnizações caso houvesse blackout de jogos, protegendo a relação com patrocinadores e adeptos.
Contexto
- A DAZN terá tentado terminar o acordo por não conseguir cumprir a exigência de estar presente em duas operadoras tradicionais (impasse com Proximus, Telenet e Orange).
- A Pro League recorreu ao CEPANI para garantir continuidade de emissões e pagamentos até decisão final ou final da época.
E agora?
- A DAZN mantém transmissões e obrigações financeiras enquanto negoceia distribuição com, pelo menos, duas operadoras; condições e prazos específicos não divulgados.
- Em caso de novo incumprimento, a liga poderá avançar com sanções e pedidos de compensação (não confirmado).
