Parlamento Europeu reforça Modelo Desportivo Europeu e rejeita Superliga e jogos no estrangeiro
Resolução não vinculativa pressiona Bruxelas a travar competições “privadas”, reforçar redistribuição financeira e combater pirataria e corrupção.
O que aconteceu
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre o “papel das políticas da União Europeia no reforço do Modelo Desportivo Europeu”, reafirmando um sistema assente em solidariedade e mérito desportivo, rejeitando projetos de competições separadas como a Superliga e manifestando oposição à realização de jogos oficiais fora dos territórios nacionais. O texto apela a mais redistribuição financeira, melhor governação e combate à pirataria e à corrupção.
Por Que Importa
- Pode influenciar futuras decisões da Comissão Europeia sobre regulação de competições transnacionais, afetando receitas de direitos, calendários e acesso a mercados.
- Reforça o princípio de acesso por mérito às competições europeias, protegendo o valor comercial das ligas nacionais e a previsibilidade dos seus contratos de transmissão.
- Pressiona por mecanismos de solidariedade que devolvam uma parte dos rendimentos do profissionalismo ao desporto de base, com impacto na distribuição de receitas entre clubes.
- Prioriza o combate à pirataria online e à manipulação de resultados, áreas que drenam receitas de direitos de transmissão e patrocínios.
Contexto
- A resolução, promovida pelo eurodeputado Bogdan Zdrojewski, sublinha o desporto como bem público europeu e rejeita “ligas privadas” guiadas apenas pelo lucro, citando a Superliga como exemplo.
- Defende calendários coordenados para mitigar o sobrecarga competitiva, tema com impacto em custos salariais, seguros e desempenho de atletas (ativos centrais do produto televisivo).
E agora?
- Bruxelas é instada a criar uma estratégia europeia de longo prazo para o desporto, reforçar o Erasmus+ e financiar infraestruturas acessíveis (especialmente em zonas rurais), com potenciais novos fluxos de financiamento.
- A Comissão é chamada a garantir boas práticas de governação, maior transparência em federações e maior participação de atletas, adeptos, clubes e ligas nos processos decisórios.
- Solicita-se a ratificação da Convenção de Macolin contra a manipulação de competições, alinhando esforços regulatórios e judiciais entre Estados-Membros.
