Cláusulas de rescisão ganham centralidade pós-acórdão Diarra e FIFA pondera agravar juros por pagamentos em atraso
Advogados e consultores empurram o mercado para cláusulas “dinâmicas” indexadas a valorização; FIFA avalia subir juros de 5% para 10% para travar uso da sua câmara de litígios como “financiamento barato”.
O que aconteceu
Após a vitória de Lassana Diarra no Tribunal de Justiça da União Europeia, a FIFA ajustou de forma provisória as regras de transferências e prepara mudanças permanentes. No terreno, cresce o consenso de que cláusulas de rescisão passarão a ser o mecanismo central para alinhar interesses de clube e jogador. Em paralelo, o Relatório do Tribunal do Futebol 2024-25 da FIFA revela um forte aumento de litígios salariais internacionais e a entidade estuda elevar a taxa de juro por atraso de 5% para 10%.
Por Que Importa
- Maior uso de cláusulas de rescisão pode reduzir disputas e dar previsibilidade a receitas de transferências, num contexto de incerteza regulatória pós-Diarra.
- Cláusulas “dinâmicas”, indexadas a valorização prevista, podem capturar valor real do mercado (bónus, percentagens de futura venda, opções de recompra), protegendo ativos e carreiras.
- O possível aumento de juros na FIFA desincentiva clubes a usarem a Câmara de Resolução de Litígios como “banco” de liquidez barata, reduzindo risco de mau pagamento crónico.
- Tendência de investimento continua a favorecer ligas norte‑americanas, vistas como modelos de negócio mais estáveis, deixando a Europa em desvantagem na captação de capital privado.
Contexto
- Em Espanha, cláusulas são práticas correntes; Barcelona e Real Madrid usam tetos dissuasores como €1.150 M (£1.000 M). O caso Neymar expôs riscos de valores fixos com €222 M (conversão não disponível) a disparar o mercado.
- Exemplos de cláusulas “baixas” facilitaram saídas abaixo do valor de mercado (Erling Haaland no Dortmund; Liam Delap no Ipswich), penalizando clubes vendedores.
- Surge a Release Consult (agentes, juristas e financiadores, com apoio de inteligência de negócio da Off The Pitch) para estruturar cláusulas com faixas de valor e opções de pagamento (montante único com desconto vs. parcelado com prémio).
Números
- A Câmara de Resolução de Litígios da FIFA registou mais de 2.000 casos na última época, +70% em quatro anos.
- Juros máximos por atraso: 5% atuais; proposta em estudo para 10% (não confirmado). Algumas federações nacionais aplicam 0% em litígios domésticos.
Entre Linhas
- A migração para cláusulas “dinâmicas” exigirá mais engenharia contratual e custos legais; porém, promete melhor retorno do investimento (ROI) para clubes formadores e maior mobilidade para jogadores sem judicialização.
