Bélgica lança campanha contra IPTV ilegal após perdas anuais de 189 M€
Autoridades e indústria unem-se no #PlayFair para travar o streaming ilegal que atinge operadores, plataformas, Estado e federações desportivas.
O que aconteceu
Na Bélgica, o Serviço Público Federal da Economia (SPF Économie) estimou no início de 2025 que 12,76% dos telespectadores usam IPTV ilegal, equivalente a cerca de uma família em cada oito, pagando até 60 € por ano para aceder a canais premium e plataformas. O prejuízo anual calculado é de 189,19 M€ para operadores (Proximus TV, Orange VOO, Telenet), serviços pagos como Netflix, o Estado (perda de IVA) e federações desportivas (direitos televisivos). Desde 1 de junho, as autoridades bloquearam 2.031 sites e lançaram a campanha nacional de sensibilização #PlayFair, em parceria com o regulador audiovisual (CSA), media belgas, a federação do cinema e a Pro League.
Por Que Importa
- Erosiona a base de assinantes de operadores e plataformas, pressionando receitas de subscrição e renegociação de direitos televisivos no desporto.
- Impacto fiscal: perdas de IVA e riscos de fraude e branqueamento, aumentando escrutínio regulatório e custos de conformidade.
- Maior risco reputacional e de segurança para consumidores e marcas, com recolha e possível revenda de dados pessoais e bancários.
- Blocos de sites e campanhas coordenadas criam um enquadramento para futuras ações transfronteiriças e sanções a utilizadores (montantes potenciais não confirmados).
Contexto
- A ação resulta da coordenação do SPF Économie e do Conselho Superior do Audiovisual (CSA) com media, a Federação Belga do Cinema e a Pro League.
- Em junho de 2026, autoridades francesas, com apoio da polícia belga, desmantelaram o rede “Noos +”, com 29 detenções na Europa (3 na Bélgica), alegadamente com ~250.000 utilizadores e milhões de euros em lucros ilícitos.
E agora?
- Espera-se reforço do bloqueio a domínios/servidores e ações contra revendedores de listas IPTV.
- Potencial maior litigância por parte de editores e ligas para proteger valor dos contratos de emissão e patrocínios.
- O sector deverá acelerar ofertas agregadas e preços acessíveis para reduzir o incentivo ao uso ilegal (eficácia por demonstrar).
- Monitorização do impacto do #PlayFair nas taxas de pirataria e na recuperação de receitas (valores não divulgados).
