DAZN pode ser obrigada a manter transmissões enquanto arbitragens avançam na Bélgica
Pro League levou o litígio ao Centro Belga de Arbitragem e Mediação (CEPANI) após a rescisão do contrato por falta de acordos com operadores; medidas provisórias podem impor continuação da emissão.
O que aconteceu
A Pro League (Liga belga) e a DAZN enfrentam-se esta segunda‑feira no Centro Belga de Arbitragem e Mediação (CEPANI), em procedimento de urgência, após a DAZN ter rescindido o contrato de transmissão por alegada ausência de um acordo comercialmente viável com operadores como a Proximus e a Telenet. O CEPANI pode decretar medidas provisórias, incluindo obrigar a DAZN a continuar a emitir a Jupiler Pro League (1.ª divisão) e a Challenger Pro League (2.ª), enquanto o processo principal corre.
Por Que Importa
- Risco operacional: uma interrupção na transmissão afetaria receitas de bilhética secundária, patrocínios e cláusulas de visibilidade dos clubes, além de penalizar audiências e valor publicitário.
- Arbitragem rápida e confidencial: o CEPANI promete celeridade e baixa exposição reputacional, reduzindo fuga de informação que pode afetar negociações com marcas e operadores.
- Fluxo de caixa: medidas provisórias podem manter a emissão, mas a obrigação de pagamento é matéria de fundo e poderá não ser imposta já, criando incerteza sobre adiantamentos aos clubes.
- Precedente regulatório-comercial: clarifica o equilíbrio entre detentores de direitos, liga e telecoms na Bélgica, relevante para futuras rondas de direitos.
Contexto
- Em dezembro de 2024, a DAZN venceu os direitos do futebol belga para 2025‑2030 por 84,2 M€ por época.
- A rescisão foi justificada por falta de acordos com operadores de telecomunicações (Proximus, Telenet), essenciais para distribuição e monetização.
- Em 2019‑20, após a época encurtada pela Covid‑19, Proximus, Telenet e Voo obtiveram razão no CEPANI em litígio de indemnizações contra a liga.
Entre Linhas
- A arbitragem permite decisões provisórias, mas o mérito do caso levará tempo; obter uma decisão final antes do fim da época é visto como ambicioso (não confirmado).
- Mesmo com arbitragem, é possível recorrer aos tribunais estatais para anulação limitada (por ex., violação de ordem pública), o que pode prolongar a incerteza contratual.
E agora?
- Possível ordem do CEPANI para a DAZN manter a emissão no curto prazo, estabilizando audiências e compromissos comerciais.
- Negociações com operadores serão determinantes para viabilizar o modelo de distribuição e o retorno do investimento (ROI) do ciclo 2025‑2030.
