FIFA avança com nova regulamentação do mercado de transferências “nos próximos meses”

O que aconteceu

A FIFA confirmou que está a ultimar a revisão do Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores (RSTP), alinhando princípios discutidos globalmente com os acordados no Comité de Diálogo Social Setorial da União Europeia para o Futebol Profissional, após a sentença no caso Diarra. O organismo diz que o novo quadro deverá ser aprovado pelo Conselho da FIFA “nos próximos meses”.

Por Que Importa

• Potencial reconfiguração de comissões, indemnizações e mecanismos de solidariedade, com impacto direto nos custos de transação para clubes e agentes (valores não divulgados).
• Maior transparência e proporcionalidade pode reduzir litígios e risco regulatório, afetando planeamento de orçamentos e retorno do investimento (ROI) em plantéis.
• Alinhamento Europa–FIFA facilita harmonização transfronteiriça de regras, relevante para clubes compradores/vendedores e para a mobilidade de jogadores.
• Calendário de aprovação “nos próximos meses” pressiona clubes e intermediários a ajustarem estratégias de mercado antes das próximas janelas.

Entre Linhas

• A referência à decisão no caso Diarra indica que mudanças podem incidir sobre cláusulas contratuais, restrições à mobilidade e proteção do emprego do jogador.
• A UEFA acolheu positivamente os princípios, sinal de convergência institucional que pode acelerar a implementação e reduzir exceções regionais.

E agora?

• Clubes e sociedades desportivas devem auditar contratos padrão, políticas de renovação e processos de transferências, antecipando conformidade com o novo RSTP.
• Intermediários e departamentos jurídicos devem preparar-se para novas obrigações de reporte e due diligence (não confirmado), com impacto em prazos e custos administrativos.