Proibição das apostas ameaça garantia do fundo do São Paulo FC ligada à Superbet
O clube usou parcelas futuras do patrocínio como garantia. O fundo pagava aos investidores sem atrasos no último informe disponível, anterior à medida.
O que aconteceu
A medida provisória publicada no Brasil em 25 de setembro, que proíbe as casas de apostas e os seus patrocínios, põe em risco as parcelas futuras do contrato do São Paulo FC com a Superbet usadas como garantia do seu fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC). O acordo, renovado até 2030, prevê €120,8 milhões (R$ 678 milhões) em pagamentos fixos, incluindo €16,9 milhões (R$ 95 milhões) em 2026. Em 7 de outubro, o clube exibiu na camisola a marca Superscore, do grupo Superbet, em vez da marca da casa de apostas.
Por Que Importa
- Se a proibição se mantiver e o patrocínio terminar, o São Paulo terá de substituir a garantia. Segundo o advogado Roberto Bento Nejar, o incumprimento pode levar ao vencimento antecipado da dívida.
- Os investidores das cotas seniores recebem antes do clube, que detém as cotas subordinadas e absorve as primeiras perdas. Em agosto, havia cerca de €15,3 milhões (R$ 86 milhões) por pagar aos seniores e €11,3 milhões (R$ 63,7 milhões) em cotas subordinadas.
- Substituir o patrocínio por outras receitas pode ser difícil: Nejar aponta que poucos recebíveis têm o volume e a previsibilidade de um patrocínio principal.
Contexto
- O informe de agosto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anterior à medida, não registava atrasos nos pagamentos. Nesse mês, o fundo tinha um património de €26,7 milhões (R$ 149,7 milhões).
- A continuidade do contrato, por si só, não assegura o valor das parcelas como garantia: é necessário que o clube conserve o direito de as receber, explica Fernando Moura, do CorpServices Group.
E agora?
- O Congresso ainda terá de apreciar a medida provisória. O Supremo Tribunal Federal analisa pedidos para a suspender. Os próximos informes à CVM poderão mostrar se houve efeitos no fundo.
