Cloudflare começa a bloquear sites pirata em Itália após ordem das autoridades

O que aconteceu

O comissário da Autoridade para as Garantias nas Comunicações (Agcom), Massimiliano Capitanio, anunciou que a Cloudflare iniciou o bloqueio de sites que difundem conteúdos protegidos por direitos de autor em Itália, através da sua rede de distribuição de conteúdos (CDN). A medida surge após sanção aplicada no início do ano e execuções de ordens judiciais, incluindo decisões do Tribunal de Milão, segundo o próprio regulador.

Por Que Importa

• Protege receitas de transmissão: a redução de acessos a plataformas ilegais pode resguardar os fluxos de direitos da Serie A e de outros titulares, mitigando perdas por visualizações não pagas.
• Precedente regulatório: confirma que intermediários técnicos têm meios para inibir sites pirata quando notificados, reforçando o modelo de co‑responsabilidade operacional.
• Transparência processual: a página de bloqueio referencia a autoridade emissora e o titular dos direitos, reduzindo risco de bloqueios indiscriminados e litígios.
• Pressão competitiva: ao cortar “atalhos” de acesso gratuito, plataformas de transmissão online (streaming) legais podem recuperar audiências e ARPU (receita média por utilizador) em Itália.

Contexto

• A Cloudflare tinha sido multada por não cumprir ordem da Agcom visando conter a difusão de conteúdos pirata; a tensão envolveu também a Liga Serie A, interessada na proteção dos seus direitos.
• A Agcom invoca o Regulamento n.º 680/13/CONS, em vigor há 12 anos, como base para ordens de bloqueio; a Determina 155/25/DDA já visava o mesmo site alvo do novo bloqueio.

E agora?

• Possível expansão: o sucesso em Itália pode incentivar pedidos semelhantes por parte de outros reguladores europeus, aumentando o custo de não conformidade para intermediários.
• Monitorização contínua: operadores ilícitos tendem a migrar domínios e infraestruturas; eficácia sustentada exigirá bloqueios dinâmicos e cooperação entre tribunais, reguladores e provedores de rede.