LaLiga consegue bloqueio de NordVPN e ProtonVPN em Espanha por facilitar pirataria

O que aconteceu

Um tribunal mercantil de Córdoba confirmou medidas cautelares a favor da LaLiga e da Telefónica Audiovisual Digital (TAD), determinando que as plataformas NordVPN e ProtonVPN adotem de imediato mecanismos internos para tornar inacessíveis em Espanha endereços IP associados à emissão ilegal de jogos da principal liga espanhola.

Por Que Importa

• Reforça o combate à perda de receita por pirataria, com impacto direto em direitos de transmissão, patrocínios e bilhética digital.
• Estabelece referência jurídica: o tribunal reconhece os prestadores de rede privada virtual (VPN) como intermediários responsáveis por impedir infrações nas suas infraestruturas.
• Pode aumentar a captura de subscritores para operadores legais em Espanha, reduzindo o desvio para fontes ilícitas.
• Cria precedente para outras ligas e detentores de direitos na imposição de bloqueios técnicos a serviços que facilitem evasão geográfica.

Contexto

• O tribunal qualificou as VPN como um meio “eficaz e acessível” para contornar restrições geográficas e aceder a conteúdos protegidos de forma ilegal.
• As medidas visam evitar que, em Espanha, se iludam bloqueios previamente decretados por várias autoridades judiciais a sites piratas.

Entre Linhas

• A decisão não elimina o uso legítimo de VPN, mas obriga à cooperação quando houver notificações sobre IPs que difundem conteúdos ilícitos.
• O tribunal também exige que LaLiga e TAD conservem prova digital suficiente das emissões ilegais notificadas, reforçando a auditoria e rastreabilidade dos procedimentos.

E agora?

• Espera-se maior coordenação técnica entre detentores de direitos, ISPs e plataformas VPN para bloqueios dinâmicos de IP/domínios (detalhes operacionais não confirmados).
• Possíveis impugnações legais por parte das VPN podem testar os limites entre proteção de direitos e privacidade do utilizador (não confirmado).