LaLiga soma 1.600 condenações a bares por pirataria de jogos desde 2019

O que aconteceu

A LaLiga, primeira divisão do futebol espanhol, confirmou ter atingido 1.600 sentenças condenatórias contra estabelecimentos do canal Horeca (hotéis, restaurantes e cafés) por transmissões ilegais de jogos desde 2019. Só em 2024 foram 611 condenações. A liga, presidida por Javier Tebas, estima perdas anuais de €600 milhões a €700 milhões devido à pirataria.

Por Que Importa

• Receita ameaçada: a pirataria reduz a capacidade de monetização de direitos audiovisuais, principal fonte de rendimento das ligas e dos clubes.
• Pressão sobre parceiros: bares com sinais ilegais criam concorrência desleal face aos que pagam licenças, afetando patrocínios locais e o retorno do investimento (ROI) dos detentores de direitos.
• Enforcement como dissuasor: a via penal e um canal anónimo de denúncias elevam o risco para infratores e podem melhorar a conversão para ofertas legais.
• Impacto no consumo: a LaLiga sustenta que eventos desportivos legais podem aumentar a afluência em 50% e o consumo em 40% nos estabelecimentos.

Contexto

• Desde janeiro de 2019, a estratégia antipirataria da LaLiga inclui queixas-crime específicas para Horeca.
• Em julho de 2024, a liga já contabilizava 1.000 sentenças; o acumulado subiu para 1.600 com as decisões deste ano.
• Lançado um canal de denúncias anónimo para operadores e consumidores reportarem transmissões ilegais (detalhes operacionais não confirmados).

Entre Linhas

• Não são divulgados valores médios de coimas, indemnizações ou custos legais por caso (valores não divulgados).
• Não há dados sobre impacto direto nas receitas de direitos ou sobre a migração de estabelecimentos para contratos legais (não confirmado).

E agora?

• Expectável reforço da monitorização e ações coordenadas a nível nacional e internacional, alinhadas com outras ligas europeias.
• Potencial revisão de preços e pacotes para o canal Horeca para acelerar a legalização da base instalada (não confirmado).