# DAZN pode ser obrigada a manter transmissões enquanto arbitragens avançam na Bélgica

> Pro League levou o litígio ao Centro Belga de Arbitragem e Mediação (CEPANI) após a rescisão do contrato por falta de acordos com operadores; medidas provisórias podem impor continuação da emissão.

- Publicado: 2025-12-22 08:56
- Tags: Direitos Tv, Estados Unidos, Dazn, Belgica, Bruxelas, Pro League, Proximus, Telenet, Voo, Jupiler Pro League, Challenger Pro League, Cepani
- Fonte original: [sudinfo.be](https://www.sudinfo.be/id1086056/article/2025-12-21/dazn-sous-la-menace-dune-obligation-de-diffusion-voici-pourquoi-le-conflit)
- Versão HTML: https://www.futebolnegocios.com/2025/12/22/dazn-pode-ser-obrigada-a-manter-transmissoes-enquanto-arbitragens-avancam-na-belgica/

## O que aconteceu

A Pro League (Liga belga) e a DAZN enfrentam-se esta segunda‑feira no Centro Belga de Arbitragem e Mediação (CEPANI), em procedimento de urgência, após a DAZN ter rescindido o contrato de transmissão por alegada ausência de um acordo comercialmente viável com operadores como a Proximus e a Telenet. O CEPANI pode decretar medidas provisórias, incluindo obrigar a DAZN a continuar a emitir a Jupiler Pro League (1.ª divisão) e a Challenger Pro League (2.ª), enquanto o processo principal corre.

### Por Que Importa

- Risco operacional: uma interrupção na transmissão afetaria receitas de bilhética secundária, patrocínios e cláusulas de visibilidade dos clubes, além de penalizar audiências e valor publicitário.
- Arbitragem rápida e confidencial: o CEPANI promete celeridade e **baixa exposição reputacional**, reduzindo fuga de informação que pode afetar negociações com marcas e operadores.
- Fluxo de caixa: medidas provisórias podem manter a emissão, mas a **obrigação de pagamento** é matéria de fundo e poderá não ser imposta já, criando incerteza sobre adiantamentos aos clubes.
- Precedente regulatório-comercial: clarifica o equilíbrio entre detentores de direitos, liga e telecoms na Bélgica, relevante para futuras rondas de direitos.

### Contexto

- Em dezembro de 2024, a DAZN venceu os direitos do futebol belga para 2025‑2030 por **84,2 M€ por época**.
- A rescisão foi justificada por falta de acordos com operadores de telecomunicações (Proximus, Telenet), essenciais para distribuição e monetização.
- Em 2019‑20, após a época encurtada pela Covid‑19, Proximus, Telenet e Voo obtiveram razão no CEPANI em litígio de indemnizações contra a liga.

### Entre Linhas

- A arbitragem permite decisões provisórias, mas o mérito do caso levará tempo; obter uma decisão final antes do fim da época é visto como ambicioso (não confirmado).
- Mesmo com arbitragem, é possível recorrer aos tribunais estatais para anulação limitada (por ex., violação de ordem pública), o que pode prolongar a incerteza contratual.

### E agora?

- Possível ordem do CEPANI para a DAZN manter a emissão no curto prazo, estabilizando audiências e compromissos comerciais.
- Negociações com operadores serão determinantes para viabilizar o **modelo de distribuição** e o **retorno do investimento (ROI)** do ciclo 2025‑2030.