# Tribunal de Madrid confirma abuso de posição dominante da UEFA no caso Superliga

> Decisão alinha-se com o Tribunal de Justiça da União Europeia e reabre o debate sobre regras de autorização e concorrência no futebol europeu

- Publicado: 2025-10-29 17:51
- Tags: Industria, Uefa, Fifa, Espanha, Madrid, Uniao Europeia, Superliga, Tjue, Afp
- Fonte original: [Calcio e Finanza / AFP](https://www.calcioefinanza.it/2025/10/29/superlega-tribunale-madrid-uefa-abuso-posizione-dominante/)
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## O que aconteceu

O Tribunal Provincial de Madrid confirmou, em recurso, que a União das Associações Europeias de Futebol (UEFA) abusou da sua posição dominante ao tentar travar a criação da Superliga em 2021, impondo restrições consideradas **injustificadas e desproporcionadas**. A decisão segue a linha do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que em 2023 já apontara excessos de poder discricionário por parte de UEFA e Federação Internacional de Futebol (FIFA). A UEFA afirma, porém, ter **reescrito o seu regulamento em 2022**, introduzindo um sistema de autorizações mais detalhado e, segundo a própria, conforme ao direito da concorrência.

### Por Que Importa

- Reforça a leitura de que os regulamentos de autorização e sanções da UEFA/FIFA podem restringir a **concorrência** entre competições, com impacto direto em receitas de **direitos de transmissão**, patrocínios e bilhética.
- Pode criar margem para projetos alternativos (como a Superliga) negociarem **modelos de governação** e **repartição de receitas** fora do quadro tradicional da UEFA.
- Pressiona a UEFA a demonstrar que as regras alteradas em 2022 cumprem o direito europeu; falhas podem expor a organização a **litígios** e eventuais indemnizações (valores não divulgados).
- Clubes e investidores ganham alavancagem em futuras **negociações comerciais** (formatos de competição, janelas de jogos, centralização de direitos).

### Contexto

- Em 2021, o anúncio da Superliga provocou rutura com vários clubes a recuar após reação de adeptos, ligas e reguladores nacionais. O processo judicial manteve-se, culminando na decisão do TJUE em 2023.
- O acórdão agora confirmado em Madrid cita que UEFA e FIFA **obstaculizaram a livre concorrência** ao ameaçar com sanções desproporcionadas.
- A verdadeira eficácia desta decisão depende de como os tribunais avaliarem o **novo regulamento da UEFA (2022)** — a sua conformidade permanece objeto de disputa (não confirmado).

### E agora?

- Espera-se escrutínio jurídico ao regime de autorizações pós-2022, incluindo critérios de acesso, sanções e compatibilidade com o direito da concorrência.
- Clubes poderão usar a decisão como **trunfo negocial** para exigir maior participação nas receitas comerciais e governança das competições europeias.
- Potenciais promotores de competições alternativas testarão o mercado e o **apetite dos patrocinadores e televisões** perante menor risco regulatório (não confirmado).