# Serie A, Premier League e LaLiga pedem à Comissão Europeia leis mais duras contra a pirataria

> Carta conjunta reclama remoção em até 30 minutos, bloqueios dinâmicos em tempo real e regras KYBC para intermediários digitais em toda a União Europeia.

- Publicado: 2025-10-23 06:26
- Tags: Direitos Tv, Inglaterra, Alemanha, Premier League, Italia, Espanha, Serie A, Laliga, Franca, Uniao Europeia, Piracy Shield
- Fonte original: [Calcio e Finanza / Luca Cosentini](https://www.calcioefinanza.it/2025/10/22/lettera-serie-a-pirateria-ue/)
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## O que aconteceu

A Lega Serie A, a Premier League e a LaLiga, juntamente com outros 31 signatários de media, entretenimento e associações de consumidores, enviaram em 22 de outubro uma carta à Comissão Europeia a pedir um enquadramento legislativo urgente contra a pirataria de transmissões em direto na UE. O apelo surge após a Recomendação de 2023 não ter gerado resultados visíveis, com **81%** dos streams ilegais em 2024 a não serem suspensos e menos de **3%** interrompidos em 30 minutos.

### Por Que Importa

- Direitos de transmissão: a pirataria corrói o valor dos contratos e pressiona as próximas negociações de direitos nacionais e internacionais.
- Receitas perdidas: estimadas em **€2,2 mil milhões**/ano em Itália, **€1,8 mil milhões** na Alemanha e **€1,5 mil milhões** em França, afetando clubes, ligas e broadcasters.
- Execução transfronteiriça: pedido de **bloqueios dinâmicos em tempo real** à escala da UE (incluindo endereços IP) pode uniformizar a aplicação e reduzir “sites espelho”.
- Responsabilização de intermediários: exigência de políticas de Conheça o Seu Cliente Empresarial (KYBC) para plataformas, alojadores, VPN, redes de distribuição de conteúdos (CDN) e lojas de apps.

### Contexto

- A Recomendação da Comissão Europeia de 2023 incentivou boas práticas, mas sem força legal; o setor pede agora medidas vinculativas.
- O Parlamento Europeu tem apoiado uma resposta mais firme, inclusive na recente posição sobre o modelo desportivo europeu (7 de outubro).

### Entre Linhas

- Os signatários comprometem-se a partilhar dados e apoio técnico para uma lei “antipirataria” europeia; impacto exato por competição e por ciclo de direitos permanece (não confirmado).
- A carta pede também estreitamento sobre uso de **VPN** para contornar bloqueios, tema sensível em privacidade e liberdade de acesso (debate regulatório em aberto).

### Números

- 2024: **81%** dos streams ilegais detetados na Europa não foram suspensos; <**3%** foram interrompidos em **≤30 min**.
- Perdas anuais: **€2,2 mil milhões** (Itália), **€1,8 mil milhões** (Alemanha), **€1,5 mil milhões** (França).

### E agora?

- O setor pressiona por prazos legais: remoção “o mais rápido possível” e, no máximo, em **30 minutos** após notificação.
- Se adotada, a lei poderá reforçar a negociação de direitos e a proteção de receitas, mas exigirá coordenação técnica entre tribunais, ISPs e plataformas para bloqueios em tempo real.